Hospitais, clínicas e laboratórios credenciados ao Servir e ao Sistema Único de Saúde podem suspender os atendimentos a partir de 1º de agosto caso o Governo do Tocantins não regularize os pagamentos atrasados até o fim deste mês.

O alerta foi formalizado nesta quarta-feira (15/07), pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindesto), que entregou uma notificação extrajudicial a representantes do governo cobrando a quitação dos débitos e a apresentação de um cronograma de repasses.

O documento foi entregue ao secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, ao secretário da Fazenda, Donizeth Aparecido Silva, e ao secretário executivo da Saúde, Luciano Lima, durante uma reunião com representantes da entidade.

Segundo o sindicato, os sucessivos atrasos têm comprometido o equilíbrio financeiro das instituições e colocado em risco a continuidade dos serviços prestados aos servidores públicos e aos pacientes atendidos pela rede complementar do SUS.

Servir deve atendimentos realizados desde fevereiro

Na notificação, o Sindesto afirma que a última parcela paga pelo Servir corresponde aos atendimentos realizados ainda em fevereiro. Isso significa que hospitais, clínicas e laboratórios continuam prestando serviços sem receber pelos procedimentos executados nos meses seguintes.

A situação também atinge os contratos vinculados ao SUS, mas os atrasos variam conforme cada unidade. De acordo com o sindicato, há prestadores com valores pendentes desde 2021, enquanto parte dos hospitais recebeu apenas os pagamentos referentes a janeiro de 2026.

Diante do cenário, a entidade pediu a quitação dos débitos conforme a proposta apresentada ao governo e a implantação de uma ordem cronológica para os pagamentos do SUS. A medida, segundo o Sindesto, permitiria maior previsibilidade financeira aos prestadores.

O presidente do Sindesto, Thiago Antônio de Souza, afirmou que os estabelecimentos de saúde ainda priorizam o diálogo, mas já não conseguem manter indefinidamente os atendimentos sem receber pelos serviços realizados.

“Nossa prioridade sempre será manter a assistência aos beneficiários do Servir e aos usuários do SUS. No entanto, os hospitais não conseguem sustentar indefinidamente a prestação dos serviços sem receber pelos atendimentos já realizados”, declarou.

Segundo o presidente do sindicato, a notificação demonstra que a categoria tem buscado alternativas de negociação antes de adotar medidas mais duras. “Esperamos que o Governo apresente, com urgência, um cronograma de pagamentos que dê segurança aos prestadores e preserve a continuidade da assistência”, acrescentou.

Suspensão pode começar em agosto

O Sindesto estabeleceu o dia 31 de julho como prazo para que os pagamentos sejam efetivados. Caso não haja regularização, os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos credenciados poderão suspender os atendimentos a partir de 1º de agosto.

A entidade afirma que pretende preservar os serviços, mas sustenta que a falta dos repasses tornou a situação financeiramente insustentável.

O sindicato informou que continuará acompanhando as negociações com o Governo do Tocantins e reforçou que a regularização dos débitos é considerada essencial para evitar prejuízos aos usuários do Servir e aos pacientes atendidos pelo SUS.